O Amazonas foi selecionado pelo Ministério da Saúde para participar da etapa inicial da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), um levantamento pioneiro que pretende traçar um panorama detalhado sobre o bem-estar psicológico de brasileiros adultos. Este estudo inédito tem como objetivo identificar a incidência de quadros de ansiedade, depressão e dependência química, além de monitorar indicadores ligados ao suicídio em pessoas acima de 18 anos.
No cenário local, essa iniciativa federal se alinha ao trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Amazonas, sob a gestão do deputado Roberto Cidade. O parlamentar defende que a atenção aos transtornos mentais deve ser uma prioridade constante das políticas públicas, indo além de campanhas temporárias como o Janeiro Branco. De acordo com o presidente da Casa, o foco do Legislativo tem sido a criação de normas que assegurem desde a prevenção e o diagnóstico precoce até o tratamento adequado para quem sofre com essas condições. Cidade reforça que, ao longo de seu mandato, tem priorizado projetos que humanizem o atendimento e garantam suporte efetivo àqueles que enfrentam sofrimentos psíquicos.
Entre as iniciativas de sua autoria destacam-se:
O arcabouço legislativo do Amazonas tem se fortalecido com diversas normas que buscam ampliar o suporte psicológico e a conscientização em diferentes frentes. Entre as principais diretrizes, destaca-se a Lei nº 4.876/2019, que estabelece políticas específicas para o diagnóstico e tratamento da depressão no sistema público de saúde. Complementando esse cuidado, a Lei nº 6.527/2023 foca no ambiente educacional, propondo estratégias de saúde mental tanto em escolas públicas quanto privadas. Além disso, a Lei nº 6.775/2024 atua na proteção digital de menores, autorizando programas educativos que alertam sobre os perigos de mídias sociais e jogos eletrônicos que possam incentivar a violência ou a automutilação.
No que diz respeito ao público jovem, a Lei nº 6.007/2022 criou a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Essa iniciativa não apenas reforça a rede de assistência e o acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes, mas também promove uma série de ações educativas, como seminários e oficinas. O objetivo central é garantir um tratamento individualizado e especializado, integrando a família e os responsáveis no processo de acompanhamento escolar e clínico do estudante.
A atenção à saúde mental também se estende à terceira idade e a doenças neurodegenerativas por meio de propostas do deputado Roberto Cidade. A Lei nº 6.324/2023 define diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras condições mentais no estado, enquanto a Lei nº 6.475/2023 institui oficialmente o "Setembro Roxo". Este mês passa a integrar o calendário estadual como um período dedicado à conscientização e ao respeito aos pacientes com Alzheimer, consolidando um ciclo de cuidado que abrange desde a infância até a fase idosa.
Pesquisa
A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) desempenha um papel estratégico ao analisar como a população utiliza os serviços de saúde, permitindo identificar os obstáculos que impedem o acesso ao tratamento adequado. Esses dados serão fundamentais para aprimorar o planejamento de políticas públicas, intensificar as ações de prevenção e consolidar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As atividades de campo começarão de forma regionalizada, abrangendo municípios nos estados do Amazonas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Entre as localidades que integrarão esta fase inicial estão as capitais Manaus, São Paulo, Porto Alegre, Campo Grande e Brasília, além das cidades de Sobral, Jundiaí e Santa Cruz do Sul.
Janeiro branco
O movimento Janeiro Branco, estabelecido em 2014, tornou-se um marco fundamental na conscientização da sociedade sobre o cuidado com o bem-estar psicológico. Em 2026, a campanha reforça um apelo imediato e essencial, destacando que a preservação da saúde mental deve ser encarada como uma responsabilidade compartilhada. Esse compromisso coletivo demanda a integração de esforços entre as esferas governamentais, as instituições de ensino, os núcleos familiares e a comunidade em geral para garantir um suporte efetivo a todos.
Fonte: www.aleam.gov.br
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Manaus, 20/01/2026
