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TJAM DETERMINA SUSPENSÃO DA RETIRADA DE AMBULANTES NA CIDADE NOVA
Essa determinação judicial ocorre em resposta direta a uma ação civil movida pelo Ministério Público, tratando-se, portanto, da execução de uma sentença já proferida.
CANDIDATO DO CONCURSO DA ALEAM RECEBE PONTOS APÓS DECISÃO JUDICIAL SOBRE QUESTÕES IRREGULARES
A decisão em questão fundamenta-se em uma tese estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a qual excepciona a regra geral de não intervenção do Judiciário em concursos públicos.
VÍTIMA DO GOLPE DO AMOR NÃO TERÁ BANCO COMO RESPONSÁVEL
O juiz Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização apresentado por uma vítima do chamado “golpe do amor” contra uma instituição bancária.
VIZINHO PODE ENTRAR NO TERRENO COM PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO PARA REPAROS DE EMERGÊNCIA
No campo jurídico, decisões recentes reforçam o que está previsto no Código Civil sobre o direito de vizinhança e a segurança das edificações.
JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Foi reconhecida uma falha na prestação do serviço em questão, sendo destacado que os mecanismos de segurança da empresa deveriam ter sido eficazes.
MOTTA DEFENDE LEIS MAIS RIGOROSAS PARA COMBATER O FEMINICÍDIO
O dirigente do Legislativo municipal marcou presença no início de uma cooperação federal estabelecida para combater o avanço dessas infrações penais.
AÇÃO EMERGENCIAL NA BR-230 É COBRADA POR ROBERTO CIDADE PARA EVITAR ISOLAMENTO DE LÁBREA
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Roberto Cidade, formalizou um pedido ao DNIT para que sejam realizadas intervenções urgentes na BR-230.
CPI DO INSS MARCA VOTAÇÃO DA QUEBRA DE SIGILOS DO BANCO MASTER PARA QUINTA-FEIRA
Os senadores buscam obter informações detalhadas sobre a situação financeira envolvida, com foco especial na prestação de contas, no mapeamento de investimentos realizados e no levantamento de bens relacionados ao caso em questão.
POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA A RIOPREVIDÊNCIA POR INVESTIMENTOS NO BANCO MASTER
Na manhã desta sexta-feira, 23 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Barco de Papel, com o objetivo de apurar irregularidades em movimentações financeiras envolvendo a Rioprevidência e o Banco Master.
JUDICIÁRIO: STF: ATO NA ADOLESCÊNCIA NÃO EXCLUI TRÁFICO PRIVILEGIADO
A jurisprudência estabelece que a existência de passagens anteriores por atos infracionais cometidos durante a menoridade não é um argumento jurídico válido para, por si só, classificar o réu como portador de maus antecedentes .
JUDICIÁRIO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA GERA PRESUNÇÃO DE DANO MORAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e relevante para os casos de violência contra a mulher.
JUDICIÁRIO: JUSTIÇA RECONHECE GOLPE E ANULA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
Justiça reconhece golpe e anula contrato de empréstimo
JUDICIÁRIO
23/02/2026
